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Humberto SousaHumberto Sousa, Advogado

Publicações

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Humberto Sousa, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Conheça o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI)

Conheça o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI)

Sabia que existe um índice de correção atrelado aos serviços prestados a área de Tecnologia da Informação? É o ICTI – Índice de Custo da Tecnologia da Informação, que é calculado pelo IPEA, utilizado...
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Artigo · há 6 anos
Como ocorre uma audiência no Juizado Especial Cível?

Como ocorre uma audiência no Juizado Especial Cível?

Este artigo visa tirar algumas dúvidas aos advogados e acadêmicos do direito quanto ao procedimento realizado em audiências do juizado especial cível, sob o rito da lei 9099 /95. Os atos praticados e...
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Artigo · há 6 anos

O Contraditório e a Ampla defesa no procedimento da Tutela Antecipada Antecedente

INTRODUÇÃO Este trabalho objetifica um estudo dedutivo e legalista para contribuir com a interpretação do equilíbrio de aplicação do princípio constitucional do contraditório e ampla defesa em...
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Modelo · há 6 anos

Petição Inicial - Telexfree

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO C ABIMENTO: Art. 509 CPC - Cabível quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida. § 1o...
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Artigo · há 7 anos
Requisitos para alteração do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Processo Civil

Requisitos para alteração do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Processo Civil

O Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.0788/90, em seu Art. 6º nos apresenta aos direitos básicos do consumidor, visando a garantia de proteção, educação, informação, acesso à justiça, eficiência...
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Artigo · há 7 anos

Os momentos de interposição do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica previstos no Código de Processo Civil

O Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, enquanto forma de intervenção de terceiros em processo já existente é considerado obrigatório, de modo que o juízo, através de decisão...
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Artigo · há 7 anos

Deve o relator intimar o recorrente para manifestar-se sobre a possível inadmissibilidade manifesta de recurso, antes de não conhecê-lo?

Em análise ao Art. 9º do código de processo civil , há uma proibição de que seja decidida matéria, na qual prejudique uma das partes, sem que a mesma tenha a oportunidade de ser ouvida, sendo tal...
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Artigo · há 7 anos

A aplicabilidade subsidiária do novo Código de Processo Civil aos processos dos Juizados Especiais

O Art. 15 do Novo código de Processo civil disciplina pela aplicação do rito previsto no codex, quando não houver outras normas regulamentando processos eleitorais, trabalhistas ou administrativo,...
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Modelo · há 8 anos

Procuração completa novo código de processo civil

PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: ______________________ , brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliado na ______________________- UF, CEP _______________, com endereço...
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Modelo · há 8 anos

[Modelo] Desconsideração da Personalidade Jurídica

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL DO ESTADO DE XXXXXXXXXX Processo nº xxxxxxxxxxxx DEMANDANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DEMANDADO:...
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